regulamentação

Conselhos são incluídos na política sobre material didático
Nova regra estabelece que a conduta dos agentes integrantes do PNLD tenha isonomia e impessoalidade na escolha dos recursos educacionais para cada escola.

MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos
Após adesão, instituições supervisoras têm 30 dias para selecionar os responsáveis pelo acompanhamento profissional contínuo e permanente dos médicos inscritos no programa.

F1: FIA planeja agilizar análise sobre limite de orçamento este ano
A FIA forneceu uma atualização sobre como planeja fornecer um resultado rápido para a auditoria de teto de orçamento da Fórmula 1, referente à temporada de

Políticas públicas para crianças e adolescentes que vivem nas ruas são tema de seminário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Fórum discute regulamentação e inserção da ozonioterapia na rede pública e privada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

F1: “Estamos à frente no projeto do motor”, Marko desmente críticas
A partir de 2026, haverá uma mudança nas regulamentações dos motores na Fórmula 1, gerando intensos debates. Com a previsão da entrada de novos fabricantes de

F1: Bradley acredita em rápido sucesso da Audi na categoria
O vencedor de Le Mans, Richard Bradley, acredita que a Audi pode ter um sucesso ‘incrivelmente bem-sucedido’ na Fórmula 1, dada sua história de sucesso em
Instalação de bancas de flores e frutas em praças públicas recebe aval da Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos
Antes, farmácias só faziam testes de covid-19 e glicemia. Com a mudança, lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue.