regulamentação
TRE-MT regulamenta processamento de registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o processamento dos registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2024, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com estrita observância do princípio da efic…
Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…
CNM recolhe sugestões sobre regulamentação da Reforma Tributária até 14 de junho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta terça-feira, 4 de junho, formulário eletrônico para receber contribuições ao aperfeiçoamento da regulamentação da Reforma Tributária. Os interessados podem…
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
A audiência ser&aa…
Caso Musk ilustra a necessidade de o Brasil atualizar o Marco Civil da Internet, afirmam analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que o embate envolvendo o empresário Elon Musk e autoridades brasileiras mostra que o Brasil ainda “bate cabeça” na busca pela regulamentação das redes sociais.
Ao criticar Moraes, Musk traz para o STF o debate sobre a regulamentação das redes, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas apontam que as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Elon Musk não representam um crime, mas sim uma opinião. Porém, isso abre…
Assembleia Geral da ONU adota a 1ª resolução sobre inteligência artificial
As grandes mudanças tecnológicas e a criação de sistemas de inteligência artificial (IA) para fins comerciais já suscitaram grandes preocupações devido aos perigos que a IA pode representar para a democracia e o mercado de trabalho.
‘Que sigam regras’: Brasil quer levar modelo de combate à desinformação ao mundo
O Brasil quer atuar para trazer o tema do combate à desinformação ao cenário global na reunião do G20 deste ano, afirmou João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)…
Chips cerebrais: analistas apontam os prós e contras de transformar seres humanos em ‘semimáquinas’
Em fevereiro, Elon Musk anunciou que sua empresa Neuralink havia realizado o primeiro implante de chip cerebral em um paciente com paralisia. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a nova tecnologia traz benefícios, mas…
Uso militar e político e propagação de notícias falsas: os principais riscos e desafios ligados à IA
Apesar de ter se popularizado em todo o mundo só na última década, a expressão inteligência artificial (IA) surgiu ainda no fim dos anos 1950 e, na origem em latim, significa “inteligência que vem da arte”. E há quase 75 anos já era…
