regulamentação
Fintechs de crédito poderão operar como iniciadoras de transações
Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou as instituições, tipo de startups financeiras, a atuarem como iniciadoras de transação de pagamento.
Cooperativas de crédito poderão oferecer carteira digital
Instituições também poderão emitir cartões de crédito. As mudanças fazem parte de uma série de flexibilizações que regulamentam a nova lei do cooperativismo de crédito, sancionada no fim de agosto.
Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios. O …
Com novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias autorizadas
Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização. Durante solenidade em Brasília na quarta-feira (26/10), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas. Com os novos …
Em ação conjunta, Polícia Federal, PM/MS e PC/PR apreendem embarcação clandestina utilizada por contrabandistas
Guaíra/PR – Na manhã desta terça-feira (25/10), durante sobrevoo tático na divisa dos estados do Paraná com o Mato Grosso do Sul, equipe policial localizou (ao abandono) uma embarcação clandestina utilizada por contrabandistas. A embarcação estava com as identificações raspadas (fabricada e adaptada para a rotina das organizações criminosas), não possuindo qualquer tipo de regulamentação …
Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna da Feira do Porto
O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista, Moisés Antônio Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, localizado nas intermediações da Avenida Oito de Abril, Região Portuária da Capital. A normativa substitui a prescrição nº 3.231/1996, por meio de informações atualizadas com …
