regulamentação
CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PL…
Publicação traz urgência na regulamentação de programa habitacional para Municípios com até 80 mil habitantes
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de outubro, traz a publicação da Resolução Recomendada Concidades 8/2024, que trata da urgência da regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80. A medida recomenda que a mod…
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”.…
Municípios de MT se organizam para a regulamentação de produtos de origem vegetal
A regulamentação de produtos de origem vegetal está na agenda dos municípios de Mato Grosso que buscam gerar oportunidades para os empreendedores locais, fomentar a economia e incrementar a receita. A prefeitura de Nobres, cidade localizada a cerca de 120 quilômetro…
De piada vulgar a ‘jogo de poder’: memes se tornam veículos de desinformação, apontam especialistas
Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou piada na Internet ao ser associado com a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 278). Apelidado de “Taxad” ou “Taxadd”, o ataque sistemático contra a…
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. &ldqu…
Big techs minam direito à informação e à verdade em nome da ‘democracia’, diz analista (VÍDEO)
Importante ferramenta para zelar pela democracia e proteger a população, o combate às notícias falsas, as fake news, também tem servido de desculpa por parte de empresas multinacionais de tecnologias de informação para censurar notícias…
Senado se prepara para avaliar o projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificaç&ati…
‘Não há solução se não conversar com todas as partes’, defende Marinho sobre paz na Ucrânia (VÍDEO)
Em meio à presidência rotativa do Brasil no G20, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou as tensões globais, o protagonismo do país em apoiar negociações de paz e o balanço do grupo que discute soluções para a…
Câmara aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), promulgada em dezembro passado pelo Congresso.
