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Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …

Prefeito entrega veículos e autoriza realização de novas obras em comunidades rurais e aldeias indígenas
A abertura oficial da 49ª edição da Exposição Agropecuária da região Sul de Mato Grosso (Exposul) aconteceu na noite desta segunda-feira (07) juntamente da audiência pública da Câmara Municipal realizada com foco nos desafios da agricultura familiar para o futuro. Dezenas de pessoas oriundas de diversos assentamentos, pequenas comunidades rurais e até de aldeias indígenas …

Retomada dos trabalhos, Audiências Públicas, CPI e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Lucro da Petrobras cai 47% no 2º trimestre
A Petrobras fechou o 2º trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 28,7 bilhões, 47% a menos do que

Reforma tributária não busca arrecadação, garante Haddad
Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o objetivo do governo

Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado. O relator é o senador Eduardo Braga.

Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…