reforma tributária
AMM participa de debate sobre os impactos da reforma tributária para Mato Grosso
Dirigentes de várias instituições participaram nesta segunda-feira (3), na Federação das Indústrias de Mato Grosso, de um amplo debate sobre os reflexos da reforma tributária na economia do estado. Conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramit…
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou na segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área juríd…
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Munic&i…
Sessão Temática no Senado debate Reforma Tributária
Com o objetivo de apresentar e defender as premissas do movimento municipalista brasileiro no texto da Reforma Tributária, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios filiados, participou na manhã desta quinta-feira,…
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), &agr…
Projeto da Reforma Tributária continua em tramitação no Senado com muitas cobranças
A reforma tributária (PEC 45/2019) tramita no Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicaçõe…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o…
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que trata da Reforma Tributária – possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na p…
