reforma tributária
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou na segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área juríd…
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Munic&i…
Sessão Temática no Senado debate Reforma Tributária
Com o objetivo de apresentar e defender as premissas do movimento municipalista brasileiro no texto da Reforma Tributária, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios filiados, participou na manhã desta quinta-feira,…
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), &agr…
Projeto da Reforma Tributária continua em tramitação no Senado com muitas cobranças
A reforma tributária (PEC 45/2019) tramita no Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicaçõe…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o…
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que trata da Reforma Tributária – possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na p…
CNI: excesso de isenções da reforma tributária pode afetar mais a indústria
Recado é do presidente da entidade, que prevê risco de uma alíquota maior do IVA
