reforma tributária
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo.
Foram mais de 8…
Câmara aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), promulgada em dezembro passado pelo Congresso.
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao tex…
Lula defende incluir carne na cesta básica que terá isenção de impostos após reforma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (2) que a carne seja incluída na lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos no Brasil por conta da reforma tributária. A declaração ocorreu durante…
Haddad prevê ciclo com menor média de inflação desde o início do Plano Real
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (27) que aposta na menor taxa de inflação anual média em um ciclo de governo, de 4% ao ano, na maior taxa de investimento da década.
Reforma Tributária: live desta sexta-feira será sobre distribuição da arrecadação do IBS entre os entes federativos
Nesta sexta-feira, 28 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão do bate-papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”. A live dessa semana terá a distribuição da arrecadaç…
Grupo de trabalho debate regulamentação da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor da Reforma Tributária promoveu audiência na terça-feira, 11 de junho, na Câmara dos Deputados, para debater pontos da regulamentação da medida. Na ocasião, a Confederação Nacional de Munic&ia…
Reforma tributária: audiência pública debate regimes específicos de serviços financeiros
A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 11 de junho, uma audiência pública sobre regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos presentes na Reforma Tributária…
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionament…
Modelo operacional do IBS foi destaque em reunião sobre Reforma Tributária na Câmara
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou as premissas municipais em relação ao Modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), chamado de Split Payment, ao grupo de trabalho da regulamentação da Refo…
