reforma tributária
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda…
Proposta da reforma tributária impacta herdeiros e adeptos da previdência privada, aponta analista
A Câmara deve retomar a votação do segundo projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques…
CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou seu posicionamento contrário a emendas que pretendem impor a obrigatoriedade de assentos para categorias funcionais, como a de procuradores, na estrutura de governan&ccedi…
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em…
CNM cria Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta segunda-feira, 5 de agosto, as inscrições para integrar o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT). Exclusivo a servidores municipais da área tribut&…
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas.…
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. &ldqu…
Bate-Papo desta sexta-feira vai abordar impactos da Reforma Tributária nas gestões municipais
A edição do bate-papo Municípios em Foco desta sexta-feira, 2 de agosto, abordará o tema “IPTU, IPVA e Cosip na Reforma Tributária”. A iniciativa da CNM – que debate e explica as principais mudanças na Reforma e os impactos para as gest&oti…
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consu…
