reforma tributária
CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança propos…
CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PL…
Prefeitos recebem orientações sobre distribuição de receitas e participação dos municípios
Como os Municípios deverão implementar as mudanças da Reforma Tributária na próxima gestão e como os gestores municipais terão de implementar essas atualizações foram tratados na tarde desta terça-feira, 5 de novembro, durante a p…
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, c…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segun…
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiê…
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interes…
Câmara pode retomar a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55.
O PLP 108…
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na pr&oa…
Pesquisador esclarece dúvidas sobre alíquota de referências para os Municípios na Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária vai impactar nos Municípios e como vai mudar a realidade daqui para frente? A aprovação da Emenda Constitucional 123/2023, um novo marco na área tributária no Brasil, foi o pontapé inicial das mudanças. A Confedera&cce…
