reforma tributária
Senado aprova 2ª etapa da regulamentação da reforma tributária
Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132.
Alckmin defende desoneração e elogia melhora na renda de beneficiários do Bolsa Família (VÍDEOS)
Durante evento em São Paulo (SP) nesta segunda-feira (12), com representantes do setor supermercadista, o vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu as medidas econômicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva…
Haddad diz que reforma do IR cria ‘constrangimento moral’ aos super-ricos do Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (16) a reforma do Imposto de Renda (IR) no Brasil e lembrou que a discussão cria um constrangimento moral para os chamados super-ricos, que pagam alíquotas menores quando…
CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança propos…
CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PL…
Prefeitos recebem orientações sobre distribuição de receitas e participação dos municípios
Como os Municípios deverão implementar as mudanças da Reforma Tributária na próxima gestão e como os gestores municipais terão de implementar essas atualizações foram tratados na tarde desta terça-feira, 5 de novembro, durante a p…
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, c…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segun…
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiê…
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interes…
