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Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar
Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos.
Alerta! Descubra como a negativação do seu nome pode levar à suspensão da sua CNH
Uma nova medida da Justiça prevê o cancelamento da Carteira de Motorista, caso mantenha-se dívidas no CPH. Entenda como isso acontece.
Reajuste da merenda escolar será anunciado nesta sexta pelo governo
Presidente Lula também apresentará a prefeitos a plataforma Mãos à Obra, que servirá de base para o mapeamento de obras paralisadas que podem ser retomadas.
Cerca de 6,9 milhões resgatam R$ 228,1 milhões em valores esquecidos
Total de pessoas que pediram resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 991,8 mil. Somente hoje, 116,6 mil herdeiros ou testamentários sacaram dinheiro.
Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei
Para Bernard Appy, sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos. Decisão sobre devolução de recursos cabe aos políticos.
Unificação da Lei Rouanet promete facilitar o investimento na cultura
Governo Lula já disponibilizou R$ 1 bilhão para a Lei Rouanet e estuda decretar a unificação nas leis a favor da cultura.
Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora
Segundo Teresa Mantoan, distância entre conteúdo e cotidiano dos alunos torna mais difícil o aprendizado. Sistema atual impede capacidade de reflexão, diz.
Google Chrome terá novidade que fãs do Microsoft Edge amam
Possível atualização do navegador deve surgir com novo mecanismo que dará velocidade e mais segurança na hora de fechar as janelas.
BNDES anuncia linha de crédito em dólar para financiar agronegócio
Em breve, banco de fomento disponibilizará recursos, sujeitos a taxas entre 5% e 8%
