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‘Debate ideologizado’: Congresso pode frear envio de recursos para Banco do BRICS, diz analista
Presidente dos EUA, Donald Trump, acredita que o “BRICS está morto” por temer ser alvo de tarifas norte-americanas. Por outro lado, o governo brasileiro quer enviar mais recursos para o Banco do BRICS e prometeu manter esforços de…
Missão para ‘fraude social em larga escala’: por que os EUA pagaram milhões de dólares à Reuters?
Os misteriosos pagamentos do Ministério da Defesa dos EUA à agência de notícias Reuters por “fraude social em larga escala” entre 2018 e 2022 foram revelados por dados oficiais.
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).
Segundo o texto, pelo menos um quart…
FNAS: prazo para uso de saldos de enfrentamento da pandemia se encerra em 31 de dezembro
A Confederação Nacional de Município (CNM) alerta, que de acordo com a Portaria Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 973/2024, os Municípios têm até o dia 31 de dezembro de 2024 par…
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Di…
Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste pri…
Com crescimento, municípios recebem terceiro decêndio do FPM nesta sexta-feira
Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 28 de junho, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976…
Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde.
O projeto de lei complementar 175/2023 estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados…
Municípios podem reprogramar recursos referentes à Covid-19
Municípios, Estados e o Distrito Federal estão autorizados a reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida consta d…
Vice-líder do governo na Câmara à Sputnik: não há país com tanta emenda parlamentar como o Brasil
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica o que aponta como excesso e distorção no uso de emendas parlamentares.
