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STJ afasta honorários por equidade em execução de R$ 2,5 milhões extinta
O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra…
TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
“Não se verifica justificativa para vedar a cobrança fundada na tarifa…
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do…
Caixa não pagará prêmio da Mega Sena por falha no cartão do apostador
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o…
Proeg divulga novo cronograma de vagas remanescentes do Sisu
Listas serão divulgadas no próximo dia 26
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
6ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado acusado de fraudar…
Revista pessoal não pode ser baseada em subjetividade de agentes policiais
A revista pessoal para fins de busca de ato ilícito, no caso tráfico…
UFMT divulga resultado das vagas remanescentes do Sisu
Lista dos deferidos e indeferidos na página; Recursos na quarta (21)
TJ-RJ ordena que pai também deve viajar para conviver com filha
Para colaborar com o desenvolvimento da criança, um pai deve se…
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…
