recurso
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o…
STJ: Operadora pagará seguro de vida de pedestre embriagado atropelado
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de operadora que buscava…
Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…
Dino acionará CNJ e MPF contra desembargador que inferiorizou Nordeste
Depois das declarações do desembargador paranaense Mário Helton Jorge que afirmou que os conterrâneos dele têm nível cultural superior ao Norte e Nord
Justiça Eleitoral torna Marcelo Crivella inelegível até 2031 e pede cassação de seu mandato
Nesta quinta-feira, 13, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) e tornou o político c
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C
STJ reconhece hipótese de impedimento de juiz por ação contra promotores
Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també
Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d
Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogado
A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,
Android exclusivo! 5 recursos que deixam iPhone no chinelo!
Está pensando em trocar de celular? Veja os recursos disponíveis no sistema Android que você não encontra em iPhones.
