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Juíza processa advogado, perde ação e ainda é condenada a pagar sucumbência; entenda
A Juíza ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de retratação pública…
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do…
TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que…
Mulher deve ser indenizada após zíper de vestido alugado se romper
O rompimento, durante cerimônia de casamento, do zíper de um vestido…
Desembargador revê decisão e permite sustentação oral em agravo regimental
O desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do…
TST: Restoque indenizará trabalhadora chamada de “japa” por superior
Trabalhadora chamada de “japa” pelo superior receberá R$ 20 mil por…
UFMT divulga relação de matrículas para Proinq
Documentos abrangem relação de matrículas deferidas e indeferidas
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em…
Compartilhamento de fotos no WhatsApp nunca foi tão prático!
Recurso foi descoberto na versão beta. Plataforma não se pronunciou oficialmente, mas tudo indica que a novidade será incorporada ao app
STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos…
