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Conheça o caso de uma funcionário de supermercado que perdeu a chance de levar uma bolada de dinheiro pra casa.

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Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o a

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Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de in

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Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenaç

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Os casos de empresas estrangeiras que têm de lidar com adaptações obrigatórias para se aventurar em mercados mundo afora não são raros. Na lista de preocupações para essa empreitada estão não apenas detalhes legais ligados à operação, mas também a aptidão em atender a preferências de consumo que variam de país para país. E é …

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Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela e

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Após o Ministério da Agricultura ter anunciado na quarta-feira, 22, à noite, a suspensão das exportações de carne bovina para a China, que passa a valer a partir desta quinta-feira, 23, com a confirmação de um caso da doença da “vaca louca” no Pará, a Minerva Foods, líder na exportação de carne bovina na América …

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A Rússia desenvolveu um sistema de reconhecimento de última geração capaz de detectar e identificar uma pessoa a uma distância de 18 quilômetros usando um raio laser, disse à Sputnik uma fonte da indústria de defesa.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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