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Senadores da Comissão Yanomami entram em acordo e aprovam relatório
Relator se comprometeu a incluir no texto final a recomendação para o Congresso aprovar projetos de lei sobre certificação do ouro e sobre combate à discriminação contra os indígenas.

Caso de racismo em consulta médica: ‘A negra tem um cheiro mais forte’, diz ginecologista durante 1ª audiência com juiz
A ginecologista Helena Malzac disse à paciente, uma jovem de 19 anos,…

IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo
De acordo com levantamento, em 2022, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever. Taxa reflete queda em todas as faixas etárias.

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
Proposta unifica vários impostos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços. Parecer não está concluído, mas já traz diretrizes e pontos de consenso.

Juíza aplica analogia para autorizar cachorra a viajar com tutora em avião
Diante do vácuo legislativo sobre a possibilidade de passageiro de…

PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição…

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.

Esta empresa do Paraná faturou R$ 10 milhões com clientes que não querem pagar multa de trânsito
A Help Multas encerrou o ano de 2022 com um faturamento de R$ 10 milhões, alta de quase 200% em relação ano de 2021. A empresa trabalha com um problema espinhoso, recorrer de multas veiculares. No comando dos negócios, está o casal Roberson e Jucelaine Alvarenga, de União da Vitória, uma cidade paranaense de 55 …