quebra de sigilo
Justiça da Argentina determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de Alberto Fernández, diz mídia
O ex-presidente argentino Alberto Fernández é acusado de desviar dinheiro público para favorecer a contratação de uma corretora de seguros e teve determinadas as quebras de sigilo fiscal e bancário, além do bloqueio de bens.
Perfil satírico Joaquin Teixeira faz acordo com o MPRS com multa e autocensura para evitar processo por piada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o humorista de direita Joaquin Teixeira chegaram a um acordo
Tatá Werneck recorrerá à Justiça contra quebra de sigilo na CPI: “absurda e descabida”
A CPI das Pirâmides Financeiras aprovou nesta quarta-feira (23) a quebra de sigilo bancário dos atores Cauã Raymond, Tatá Werneck
Justiça determina bloqueio de bens e quebra de sigilo de advogado
A juíza de Direito Tânia Mara Granito, da vara única de Itapiranga/AM…
CPI aprova quebra de sigilo de Bolsonaro; Braga Netto e general Heleno serão convocados
Celulares do ex-presidente, de seu ex-ajudante, Mauro Cid, e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, serão analisados no âmbito da investigação da CPI instalada no Senado em maio para apurar as invasões em Brasília.
CGU determina retirada de 234 sigilos do governo Bolsonaro, incluindo caso Pazuello
Segundo ministro, a CGU sempre teve um entendimento de que sindicâncias instauradas contra servidores públicos deveriam vir a público quando terminadas, mas que no caso de Pazuello, o governo Bolsonaro abriu uma exceção.
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu
Com técnica similar a de Bolsonaro, equipe de Lula decide impor sigilo a documentos, diz mídia
Pedido de sigilo de documentos produzidos pelos grupos de transição teria sido feito pelo coordenador das equipes e ex-ministro Aloizio Mercadante. Membros tiveram que assinar termo de integridade se comprometendo a não vazar nenhum…
