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Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua
Editora da UFMT realiza feira virtual de livros
Ação acontece no site e na Livraria até o dia 17 deste mês
‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie
Juíza usa Estatuto do Nascituro para proibir aborto de criança estuprada
Uma criança de 12 anos foi impedida de fazer um aborto legal pela juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara de Infância e
Conselheiros do CNMP receberam em um único mês mais de R$ 200 mil em gratificações
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam mais de R$ 200.000 em gratificações no salário pago em dezembro
‘Proteção do clima não é um crime’, diz Greta após ser presa e liberada
SÃO PAULO, SP – A ativista sueca fez uma publicação nas redes sociais após ser detida nesta terça-feira (17) em uma mina de carvão na Alemanha. Ela e um grupo tentavam impedir a expansão da instalação, que funciona a céu aberto. Segundo informações da polícia, Greta e o grupo do qual fazia parte foram apenas …
Brumadinho: Rosa vê risco de prescrição e manda destravar processo por morte
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, ordenou à Justiça Federal de Minas que promova ‘imediatamente’ o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados pelas mortes causadas após o rompimento da barragem de Brumadinho. A determinação leva em consideração o ‘risco iminente’ de prescrição de crimes …
Distribuidoras terão que oferecer PIX como opção de pagamento da conta de luz
Nesta terça-feira (24), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que as distribuidoras de energia terão que
SORRIA! SENAI abre 10,5 mil vagas em cursos pagos e gratuitos
As ofertas são para estudar presencialmente ou on-line em muitas áreas do conhecimento. Os cursos vão desde qualificação profissional até especializações. No PR, são mais de 7 mil vagas
Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil, e o sistema elétrico não poderia ficar fora disso, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.
