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Suspeita autoriza abordagem, mas não a revista de veículo por PMs, diz STJ
A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r

Advogada condenada em caso Prevent Senior critica juiz: “Misógino”
Quando compareceu a uma audiência na CPI da Covid-19, em 2021, para denunciar crimes supostamente cometidos pela operadora de saúde Prevent Senior, a

Idosos esperam pagamento de indenização milionária em processo que corre há 45 anos no TJ-BA
Antigos donos de duas fazendas desapropriadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, três idosos, de 92, 88 e 84 anos, aguardam o paga

Presidente do Inep anuncia cancelamento do Enem Digital
Manuel Palácios justificou a decisão, alegando que poucos estudantes optaram por esta modalidade de exame desde sua criação, em 2020.

Vitória na Justiça: Homem em união estável conquista direito à pensão por morte da companheira!
Depois de negado pelo INSS, o homem procurou a Justiça para reconhecer sua união estável e decorrente direito; saiba mais sobre o caso!

PM que comete crime fora de serviço deve ser julgado pela Justiça comum, diz STJ
Não se enquadra no conceito de crime militar o delito cometido por policial militar que, ainda que esteja na ativa, pratica a conduta ilícita fora do

Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess

Cabral diz que foi coagido pela PF e que mentiu sobre Toffoli e Bruno Dantas
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse em entrevista ao portal Metrópoles que foi pressionado pela Polícia Federal e pelo Ministério Pú

Primeira etapa do Revalida começou hoje
Provas abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade.

47 anos depois: carro com estudante desaparecido é encontrado em riacho nos EUA
Quase cinco décadas depois do desaparecimento de Kyle Clinkscales, finalmente há um fechamento para o mistério. Veja o que aconteceu.