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Pesquisa da FGV e da UnB revela que presidente da República e indicados aumentaram uso de instrumentos formais de repressão a funcionários públicos, como processos administrativos disciplinares.

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A Americanas e o BTG Pactual assinaram uma petição conjunta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender por 30

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O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad

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O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou que juíza de 1º grau cumpra decisão da Corte e arquive ação penal que apurava supostas fraudes na re

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“O formato da prova também abre espaço para algo fundamental para um matemático, que é formular e resolver problemas”, explicou o professor.

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Por falta de fundada suspeita e justa causa, a revista pessoal à qual foi submetido um advogado criminalista por agentes da Polícia Federal é ilegal.

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Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au

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Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.

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