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F1: Mídia alemã aponta falha no motor para abandono de Hulkenberg no final da etapa na Austrália
Nico Hulkenberg cruzou a linha de chegada em oitavo no GP da Austrália, mas na classificação final foi o sétimo em virtude da punição de Carlos Sainz. O

Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p

Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio
Governo federal abriu consulta pública para reestruturar a política nacional dessa etapa escolar. Sociedade civil apresenta sugestões para aprimorar educação de adolescentes no país.

Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

Juíza manda empresa não jurídica parar de oferecer serviços de advocacia
A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde

Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos
Maior competição científica do país, Obmep destina-se a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Neste ano, terá participação de 18,3 milhões de estudantes.

Justificativa de falta ao Encceja 2022 pode ser feita até 14 de abril
Aprovada a justificativa, o participante fica apto a se inscrever, de forma gratuita, no Encceja 2023, cujas inscrições deverão ser realizadas entre os dias 22 de maio e 2 de junho.

Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit

TSE conclui fase de coleta de provas em ação que pede Bolsonaro inelegível
Ação contra a chapa encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, chega à fase final para julgamento. Conforme a Folha de S.Pau

Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e