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provas


Nico Hulkenberg cruzou a linha de chegada em oitavo no GP da Austrália, mas na classificação final foi o sétimo em virtude da punição de Carlos Sainz. O

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É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p

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Governo federal abriu consulta pública para reestruturar a política nacional dessa etapa escolar. Sociedade civil apresenta sugestões para aprimorar educação de adolescentes no país.

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Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

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A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde

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Maior competição científica do país, Obmep destina-se a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Neste ano, terá participação de 18,3 milhões de estudantes.

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Aprovada a justificativa, o participante fica apto a se inscrever, de forma gratuita, no Encceja 2023, cujas inscrições deverão ser realizadas entre os dias 22 de maio e 2 de junho.

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O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit

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Ação contra a chapa encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, chega à fase final para julgamento. Conforme a Folha de S.Pau

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A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e

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