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Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima
A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de…
Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
Acusados de matar Bruno e Dom alegam legítima defesa, diz advogado
Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips…
Inep publica edital com regras para o Enem 2023
Notas do exame são usadas para ingresso em universidades públicas e privadas, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. Valor da taxa de inscrição é R$ 85,00.
Inep divulga resultado final da primeira etapa do Revalida
Dos 10.062 inscritos na fase teórica, 1.216 foram aprovados. Inscrições para a segunda fase prática vão de 15 a 19 de maio, pelo Sistema Revalida.
Enem 2023: resultado de pedidos de isenção é divulgado nesta segunda
Para acessar resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante. Quem teve a solicitação negada, pode apresentar recurso até o dia 12 de maio.
Chevrolet comemora efeito BBB 23 e executiva diz: “É para poucos”
Diretor da marketing revela que marca foi a terceira mais citada entre os patrocinadores do reality
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…
