provas

Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…

Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou…

Caminhoneiro suspeito de atr0p3lar e m4tar frentista é preso em hotel no centro de SP
Foi preso na manhã deste domingo, 28, um caminhoneiro suspeito…

Homem é condenado a mais de 100 anos de prisão por estvpr0 de cinco filhas no RS
Um homem acusado de estuprar suas cinco filhas na região da cidade de…

Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

Supremo condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…

Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.

Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas
Parlamentares vão apurar ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), que foram invadidos e depredados em 8 de janeiro deste ano, em Brasília.

IL prorroga inscrição para Provas de Proficiência em Língua
Novo prazo é até 23h59 do dia 04 de junho na página

Veículo em alta velocidade em localidade conhecida pelo tráfico autoriza busca, mas não invasão da polícia na residência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior…