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Notória competência da Justiça Federal anula todos os atos do juiz estadual
O aproveitamento dos atos processuais praticados por juiz incompetente…
Termina nesta sexta prazo para convocação de lista de espera do Fies
Em 2023, programa de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas ofereceu 112.168 vagas.
Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira
Interessados em participar do certame, que será aplicado em 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
Prazo para convocação de lista de espera do Fies termina nesta sexta
Programa concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas. Em 2023, o Fies oferece 112.168 vagas.
Defesa estratégica triunfa: Ação Penal trancada após Invalidação de Provas
Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais…
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
“Oportunistas jurídicos”: Juiz critica ações massificadas de advogados
Juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte…
Olimpíada de Matemática entrega mais de mil medalhas de ouro no dia 5
O presidente Lula será homenageado na cerimônia, além de outras personalidades que fazem parte da história da Obmep. Nesta terça-feira, começa a primeira fase da nova edição.
