proteção

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelec

HSBC compra sede britânica do SVB por £ 1 após falência
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (13), o banco HSBC divulgou um acordo para comprar a sede britânica do Silicon Valley

Devendo condomínio: Você pode perder seu apartamento? Descubra agora!
Veja quais são as consequências de ficar devendo parcelas do condomínio. Será que é possível até perder o apartamento? Descubra!

Comemoração será realizada em todas as unidades sociais de Várzea Grande
Movimento Mulheres em Evolução, idealizado pela primeira-dama e promotora de Justiça Kika Dorilêo Baracat, nasceu da necessidade de conscientizar mulheres sobre a violência doméstica e familiar, além de divulgar os órgãos de proteção.

Vacinação bivalente para pessoas acima de 60 anos começa nesta quarta-feira (8)
A Secretaria Municipal de Saúde dá prosseguimento ao programa nacional de imunização contra a Covid-19 para pessoas acima de 60 anos, e Imunocomprometidas a partir e acima de 12 anos já a partir desta quarta-feira (8). Conforme a SMS, a vacina “Pfizer Bivalente” estará disponibilizada nesta etapa de imunização em toda a rede municipal de …

Lula conversa com rei Charles III, do Reino Unido
“Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do meio ambiente”, escreveu o presidente no Twitter.

Direitos das Crianças e Adolescentes são temas de debate em Rondonópolis
Com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, Rondonópolis realiza nos dias 15 e 16 de março a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. …

Prefeitura constrói faixa elevada em frente a creche no Jardim Oásis
Visando assegurar mais segurança e tranquilidade ao atravessar a rua às crianças, servidores e usuários da creche Iracy Pereira da Conceição Araújo localizada na rua das Perdizes, s/n, no Jardim das Paineiras, a Prefeitura de Rondonópolis iniciou no último dia 27/02 a construção de uma faixa elevada de segurança em frente ao Grupo Atacadão. Segundo …

Juíza negou prisão de homem que espancou namorada até a m0rt3 no DF
A mulher que morreu após ser espancada dentro do banheiro de casa no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga Norte, na quinta-feira (3/3), buscou e