prorrogação
Negociação garante prorrogação da lei de licitações até dezembro
Em contato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na noite da última sexta-feira, 31 de março, ela informou que, após articulação com a Casa Civil, a medida provisória (MP) apresentada pa…
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.
Conama prorroga prazos para eleição de ONGs ambientalistas
Inscrições para votar e/ou se candidatar a vaga no conselho foram estendidas até 27/03; eleição será realizada de 30/03 a 12/04
Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobr
Receita Federal divulga regras para declaração do Imposto de Renda de 2023
Na manhã desta segunda-feira (27) a Receita Federal divulgou as regras e os prazos para a declaração do Imposto de
PL que dispõe sobre prorrogação de período para recadastramento de taxistas e mototaxistas será encaminhado à Câmara amanhã (14)
Foi estendido o espaço de tempo para solicitação de renovação da autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis respectivamente mototaxistas e taxistas respectivamente para o exercício de 2023. A decisão foi tomada em encontro que aconteceu na sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, entre …
Justiça prorroga por 30 dias uso da Força Nacional em apoio à PF no Pará
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal (PF), no Estado do Pará, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por mais 30 dias, de 19 de janeiro a 17 de fevereiro …
Receita Federal prorroga prazo de substituição da GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 2.128 RFB. O documento altera a IN 2005, que dispõe da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Ou…
Dólar fecha em R$ 5,45 e bolsa despenca pelo 2° dia consecutivo
Pelo segundo consecutivo, dólar fechou em alta de 1,72% nesta terça-feira (3) e terminou o dia cotado a R$ 5,452.
