prorrogação
Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado
A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (1…
Vigência do Plano Nacional de Educação é prorrogada até 2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), que perderia a validade em maio deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A dilação do prazo foi estabelecida pela Lei 14.934/2024, publicada pelo governo federal no último dia 26 de julho.
Entre as diretriz…
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenci&a…
Etapas da sexta Conferência Nacional das Cidades são prorrogadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em maio, foi decidida a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas m…
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça…
Comissão Eleitoral prorroga inscrição para Conselheiro Previdenciário
Novo prazo para inscrições iniciou dia 03 de julho e se encerra à meia-noite do dia 09 de julho
Cobertura vacinal contra gripe em São Paulo está em 44,5%; meta é 90%
A gripe provoca febre, espirros, cansaço e dores no corpo. Doença pode afetar com mais gravidade crianças menores de 6 anos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.
Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular
Prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad. A demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo.
Governo destinará mais R$ 300 milhões para programa do carro popular
O programa de compra de carros populares, que oferece descontos para estimular as vendas no setor automotivo, será prorrogado com
Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
Medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.
