proposta de emenda à constituição (pec)

Congresso x STF: ‘Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo’, diz Fux
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…

Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Vingança de Arthur Lira sobre orçamento secreto não virá no 1º ano de Lula, diz especialista
Escolha de Arthur Lira para passar a faixa a Lula prova que o presidente da Câmara foi quem de fato governou o Brasil nos últimos anos. Saiba como foi o 2022 de Lira e o que esperar de sua relação com Lula em 2023.

Mídia: soberba de Lira com Lula teria instigado votação no STF; aliados tentam novo nome para Câmara
Lula afirmou a aliados que não gostou do tom de cobrança adotado por Lira na última conversa entre os dois, principalmente porque já havia cumprido sua promessa de apoiar a reeleição do parlamentar na Câmara. Com as últimas decisões do…

R$ 198 bilhões fora do teto de gastos? Analista aponta caminhos para Lula na PEC da Transição
Cientista política consultada pela Sputnik Brasil explica de que forma a tramitação da proposta do governo de transição para viabilizar programas e promessas de campanha indicará a relação de forças do Congresso Nacional com o presidente…

Rombo no orçamento: qual é a dimensão do problema fiscal e de que forma afetará governo Lula?
A Sputnik Brasil explica as projeções para o déficit fiscal de 2023 e seus efeitos para o lançamento de programas sociais do próximo governo. Segundo analistas econômicos, o presidente eleito precisará de habilidade política e sintonia com…