proposta de emenda à constituição (pec)

Mídia: Forças Armadas do Brasil têm gasto de pessoal maior que investimentos, se comparadas à OTAN
As Forças Armadas do Brasil apresentam o perfil de gastos com pessoal que destoa das práticas adotadas pelos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Pacificação Lula-Forças Armadas incluiu estratégia para evitar ação do PT e comissão sobre ditadura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato com relações bastante estremecidas com as Forças Armadas, mas através de articulações feitas ao longo do ano com o chefe do Ministério da Defesa, os ânimos foram…

Com aprovação da Reforma Tributária, agência de risco S&P eleva classificação de crédito do Brasil
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou um aumento na nota de rating da economia brasileira, passando de BB- para BB, com uma perspectiva estável.

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira vai contra Senado e se opõe a PEC de mandatos temporários no STF
A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…

Congresso x STF: ‘Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo’, diz Fux
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…

Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Vingança de Arthur Lira sobre orçamento secreto não virá no 1º ano de Lula, diz especialista
Escolha de Arthur Lira para passar a faixa a Lula prova que o presidente da Câmara foi quem de fato governou o Brasil nos últimos anos. Saiba como foi o 2022 de Lira e o que esperar de sua relação com Lula em 2023.

Mídia: soberba de Lira com Lula teria instigado votação no STF; aliados tentam novo nome para Câmara
Lula afirmou a aliados que não gostou do tom de cobrança adotado por Lira na última conversa entre os dois, principalmente porque já havia cumprido sua promessa de apoiar a reeleição do parlamentar na Câmara. Com as últimas decisões do…