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proposta de emenda à constituição (pec)


As Forças Armadas do Brasil apresentam o perfil de gastos com pessoal que destoa das práticas adotadas pelos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato com relações bastante estremecidas com as Forças Armadas, mas através de articulações feitas ao longo do ano com o chefe do Ministério da Defesa, os ânimos foram…

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A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou um aumento na nota de rating da economia brasileira, passando de BB- para BB, com uma perspectiva estável.

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Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…

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A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…

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Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…

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Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

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Escolha de Arthur Lira para passar a faixa a Lula prova que o presidente da Câmara foi quem de fato governou o Brasil nos últimos anos. Saiba como foi o 2022 de Lira e o que esperar de sua relação com Lula em 2023.

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Lula afirmou a aliados que não gostou do tom de cobrança adotado por Lira na última conversa entre os dois, principalmente porque já havia cumprido sua promessa de apoiar a reeleição do parlamentar na Câmara. Com as últimas decisões do…

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