proposta de emenda à constituição (pec)
Mourão critica limite de gastos e pede ‘orçamento de guerra’ em meio a crise no RS
O ex-vice-presidente e atual senador da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o Rio Grande do Sul necessita de um esquema fiscal especial para poder se recuperar das fortes chuvas que assolam o estado.
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
Maior potência militar latina; Brasil está preparado para o momento mais crítico desde a 2ª Guerra?
O mundo pós-pandemia tem sido marcado pela expansão recorde dos gastos militares em todo o globo, apontou o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) na última semana. Diante do acirramento de tensões e conflitos mundo afora…
Dino apresenta PEC que acaba com pagamento de salários para militares e juízes que cometeram crimes
Na última semana no Senado Federal, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores e militares que cometeram…
Mídia: Forças Armadas do Brasil têm gasto de pessoal maior que investimentos, se comparadas à OTAN
As Forças Armadas do Brasil apresentam o perfil de gastos com pessoal que destoa das práticas adotadas pelos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Pacificação Lula-Forças Armadas incluiu estratégia para evitar ação do PT e comissão sobre ditadura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato com relações bastante estremecidas com as Forças Armadas, mas através de articulações feitas ao longo do ano com o chefe do Ministério da Defesa, os ânimos foram…
Com aprovação da Reforma Tributária, agência de risco S&P eleva classificação de crédito do Brasil
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou um aumento na nota de rating da economia brasileira, passando de BB- para BB, com uma perspectiva estável.
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
Lira vai contra Senado e se opõe a PEC de mandatos temporários no STF
A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…
