proposta de emenda à constituição (pec)
Câmara dos Deputados aprova PEC da Blindagem em votação no primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que visa retomar a exigência de aval do Congresso Nacional para abertura de processos contra parlamentares. A pauta agora passará por mais um voto e deve…
CCJ da Câmara aprova PEC da Segurança Pública com leves alterações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Foi retirado o trecho que permitia que o governo federal pudesse legislar…
PEC da Segurança Pública: como impedir que prisões sigam como ‘centros de comando’ de facções?
Fora do radar dos principais debates da PEC da Segurança Pública, a reforma no sistema penitenciário é imprescindível para reduzir os índices de violência, apontam especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
‘Constrangimento e indignação’: Mucio comenta julgamento de militares e cobra mais verba (VÍDEOS)
Em meio ao julgamento de novos réus militares acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, disse nesta segunda-feira (5) que a maioria dos militares deseja a pacificação e…
Fim da escala 6×1 a FGTS liberado todo mês: conheça projetos no Congresso que impactam o trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:
Brasil ‘sem fôlego’ para investir em defesa enquanto mundo se arma: dilema deixa país em risco?
Enquanto crescem as tensões em todo o mundo, inclusive regionais, e gastos militares alcançaram um patamar histórico de mais de US$ 2,4 trilhões (R$ 13,7 trilhões) só no ano passado, o Brasil vai na contramão e reserva quase 90% do…
Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…
Em meio a críticas de governadores, Lewandowski diz que PEC da Segurança é ‘início da solução’
Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.
Erika Hilton, do Psol, protocola PEC contra escala 6×1; documento conta com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas, superando em 63 o número mínimo…
Anistia de presos pelo 8 de Janeiro é prioridade da oposição na Câmara, diz líder do PL à Sputnik
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) ressaltou ainda que o partido já trabalha com foco nas eleições presidenciais do próximo ano.
