proposta de emenda à constituição (pec)
Escala 6×1: ‘Não podemos demorar mais 50 anos para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores’
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das 134 parlamentares que assinaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, explicou a medida que pretende estabelecer a…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
Ministério da Defesa com o pires na mão? Para analista, orçamento da pasta não é o problema
O ministro da Defesa, José Mucio, se mostrou otimista recentemente em relação à sua pasta para “escapar do pente-fino” do Ministério da Fazenda, que avalia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas dos ministérios para o próximo ano. Por que…
Autonomia financeira do Banco Central: mais interferência econômica do mercado no Brasil?
Defendida pelo atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Senado Federal discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira à entidade. Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil divergem da…
De laboratório experimental a detentor da produção: é possível ter uma IA com a cara do Sul Global?
O ritmo acelerado de desenvolvimento da inteligência artificial, que em poucos anos deixou de ser uma tecnologia distante, exige ações rápidas dos países, para não ficarem de fora dessa “onda tecnológica”. É o que apontam especialistas…
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.
A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
PEC da privatização das praias: Marinha comenta proposta; áreas são pilares para defesa da soberania
A Marinha do Brasil emitiu nota nesta segunda-feira (3) com críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2022. que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e…
