proposta de emenda à constituição (pec)
Autonomia financeira do Banco Central: mais interferência econômica do mercado no Brasil?
Defendida pelo atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Senado Federal discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira à entidade. Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil divergem da…
De laboratório experimental a detentor da produção: é possível ter uma IA com a cara do Sul Global?
O ritmo acelerado de desenvolvimento da inteligência artificial, que em poucos anos deixou de ser uma tecnologia distante, exige ações rápidas dos países, para não ficarem de fora dessa “onda tecnológica”. É o que apontam especialistas…
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.
A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
PEC da privatização das praias: Marinha comenta proposta; áreas são pilares para defesa da soberania
A Marinha do Brasil emitiu nota nesta segunda-feira (3) com críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2022. que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e…
Mourão critica limite de gastos e pede ‘orçamento de guerra’ em meio a crise no RS
O ex-vice-presidente e atual senador da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o Rio Grande do Sul necessita de um esquema fiscal especial para poder se recuperar das fortes chuvas que assolam o estado.
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
Maior potência militar latina; Brasil está preparado para o momento mais crítico desde a 2ª Guerra?
O mundo pós-pandemia tem sido marcado pela expansão recorde dos gastos militares em todo o globo, apontou o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) na última semana. Diante do acirramento de tensões e conflitos mundo afora…
Dino apresenta PEC que acaba com pagamento de salários para militares e juízes que cometeram crimes
Na última semana no Senado Federal, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores e militares que cometeram…
