proposta de emenda à constituição (pec)
Câmara tem 10 dias para explicar tramitação da PEC da Blindagem, determina STF
Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…
Entrevista: Maria Arraes, correligionária do relator da PL da anistia, diz que aprovação da urgência é ‘lamentável’
O Congresso Nacional está passando por um momento atípico nos últimos dias. Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada trama golpista, ambas as Casas estão fazendo movimentações para tentar sanar o…
‘Muito negativa’: presidente da CCJ diz que PEC da Blindagem não passará pelo Senado
A jornalistas, Otto Alencar diz ser contra a PEC e que a proposta contraria os interesses do povo.
Câmara dos Deputados aprova PEC da Blindagem em votação no primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que visa retomar a exigência de aval do Congresso Nacional para abertura de processos contra parlamentares. A pauta agora passará por mais um voto e deve…
CCJ da Câmara aprova PEC da Segurança Pública com leves alterações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Foi retirado o trecho que permitia que o governo federal pudesse legislar…
PEC da Segurança Pública: como impedir que prisões sigam como ‘centros de comando’ de facções?
Fora do radar dos principais debates da PEC da Segurança Pública, a reforma no sistema penitenciário é imprescindível para reduzir os índices de violência, apontam especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
‘Constrangimento e indignação’: Mucio comenta julgamento de militares e cobra mais verba (VÍDEOS)
Em meio ao julgamento de novos réus militares acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, disse nesta segunda-feira (5) que a maioria dos militares deseja a pacificação e…
Fim da escala 6×1 a FGTS liberado todo mês: conheça projetos no Congresso que impactam o trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:
Brasil ‘sem fôlego’ para investir em defesa enquanto mundo se arma: dilema deixa país em risco?
Enquanto crescem as tensões em todo o mundo, inclusive regionais, e gastos militares alcançaram um patamar histórico de mais de US$ 2,4 trilhões (R$ 13,7 trilhões) só no ano passado, o Brasil vai na contramão e reserva quase 90% do…
Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…
