proposta de emenda à constituição (pec)
Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…
Em meio a críticas de governadores, Lewandowski diz que PEC da Segurança é ‘início da solução’
Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.
Erika Hilton, do Psol, protocola PEC contra escala 6×1; documento conta com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas, superando em 63 o número mínimo…
Anistia de presos pelo 8 de Janeiro é prioridade da oposição na Câmara, diz líder do PL à Sputnik
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) ressaltou ainda que o partido já trabalha com foco nas eleições presidenciais do próximo ano.
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
Protesto na Paulista reúne trabalhadores contra escala 6×1 e defende PEC da redução da jornada
Trabalhadores e movimentos populares se reuniram nesta sexta-feira (15) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para protestar contra a escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de atividade para apenas um de descanso.
Escala 6×1: ‘Não podemos demorar mais 50 anos para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores’
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das 134 parlamentares que assinaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, explicou a medida que pretende estabelecer a…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
Ministério da Defesa com o pires na mão? Para analista, orçamento da pasta não é o problema
O ministro da Defesa, José Mucio, se mostrou otimista recentemente em relação à sua pasta para “escapar do pente-fino” do Ministério da Fazenda, que avalia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas dos ministérios para o próximo ano. Por que…
