proposta de emenda à constituição (pec)

Retrospectiva: confira os temas que mais movimentaram a política brasileira em 2025
Ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, analistas comentam os assuntos mais impactantes do cenário político brasileiro de 2025.

Relator da PEC da Segurança Pública diz que proposta não teria mudado dinâmica da operação no Rio
Sob pressão após a escalada da violência no Rio de Janeiro, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), rebateu críticas e afirmou que a aprovação imediata do texto não…

Lula defende ação coordenada no combate ao crime após operação mais letal do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou na noite desta quarta-feira (29) sobre a megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos e se tornou a mais…

PEC quer limitar penduricalhos a 10% do salário para quem ganha próximo do teto público
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa quer estabelecer um limite aos “penduricalhos” dos servidores públicos. O texto prevê um máximo de até 10% do salário em auxílios, como alimentação, saúde e transporte…

Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, aprovada há pouco mais de uma semana pela Câmara dos Deputados.

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.

Relator da PEC da Blindagem no Senado alfineta Motta e diz: ‘Destinada a proteger quem comete crime’
O relator da PEC da Blindagem na CCJ do Senado Federal, Alessandro Vieira (MDB-SE), criticou, nesta segunda-feira (22), a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e alfinetou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Protestos contra PEC da Blindagem no estado de Motta pedem sua saída do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi alvo de críticas de manifestantes em seu estado, Paraíba, durante os protestos contra a PEC da Blindagem e ao projeto de anistia.

Manifestantes vão às ruas em SP e outras capitais contra a PEC da Blindagem
Milhares de pessoas ocuparam ruas e praças de todas as capitais brasileiras neste domingo (21) em atos convocados por partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais contra o Projeto de Lei (PL) da Anistia e a Proposta de…

Presidente da CCJ quer ‘sepultar de vez’ a PEC da Blindagem nesta semana, revela mídia
O senador Otto Alencar diz que se o texto da relatoria estiver pronto, a PEC será o primeiro item da lista da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta semana.

