proposta de emenda à constituição (pec)

‘Constrangimento e indignação’: Mucio comenta julgamento de militares e cobra mais verba (VÍDEOS)
Em meio ao julgamento de novos réus militares acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, disse nesta segunda-feira (5) que a maioria dos militares deseja a pacificação e…

Brasil ‘sem fôlego’ para investir em defesa enquanto mundo se arma: dilema deixa país em risco?
Enquanto crescem as tensões em todo o mundo, inclusive regionais, e gastos militares alcançaram um patamar histórico de mais de US$ 2,4 trilhões (R$ 13,7 trilhões) só no ano passado, o Brasil vai na contramão e reserva quase 90% do…

Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…

Em meio a críticas de governadores, Lewandowski diz que PEC da Segurança é ‘início da solução’
Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.

Erika Hilton, do Psol, protocola PEC contra escala 6×1; documento conta com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas, superando em 63 o número mínimo…

Anistia de presos pelo 8 de Janeiro é prioridade da oposição na Câmara, diz líder do PL à Sputnik
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) ressaltou ainda que o partido já trabalha com foco nas eleições presidenciais do próximo ano.

SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…

Protesto na Paulista reúne trabalhadores contra escala 6×1 e defende PEC da redução da jornada
Trabalhadores e movimentos populares se reuniram nesta sexta-feira (15) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para protestar contra a escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de atividade para apenas um de descanso.

Escala 6×1: ‘Não podemos demorar mais 50 anos para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores’
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das 134 parlamentares que assinaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, explicou a medida que pretende estabelecer a…