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proposta de emenda à constituição (pec)


Trabalhadores e movimentos populares se reuniram nesta sexta-feira (15) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para protestar contra a escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de atividade para apenas um de descanso.

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Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das 134 parlamentares que assinaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, explicou a medida que pretende estabelecer a…

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…

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Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…

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O ministro da Defesa, José Mucio, se mostrou otimista recentemente em relação à sua pasta para “escapar do pente-fino” do Ministério da Fazenda, que avalia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas dos ministérios para o próximo ano. Por que…

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Defendida pelo atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Senado Federal discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira à entidade. Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil divergem da…

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O ritmo acelerado de desenvolvimento da inteligência artificial, que em poucos anos deixou de ser uma tecnologia distante, exige ações rápidas dos países, para não ficarem de fora dessa “onda tecnológica”. É o que apontam especialistas…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.

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Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…

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