proposições

A mensagem governamental prevê o equilíbrio das contas do regime próprio de previdência estadual

Ele afirmou que a matéria deve ser colocada na pauta da próxima reunião, prevista para acontecer na terça-feira (4), às 8 horas

O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de instalação do equipamento é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que requereu a audiência pública

Comissão deliberou extensa pauta em reunião ordinária; mais de vinte proposições com parecer favorável seguem para primeira votação em plenário

Comissão vai debater, acompanhar e fiscalizar os contratos de concessão e cobrança de pedágio das rodovias estaduais

Sobre a tabela de vencimentos, os participantes avaliaram que a situação econômica do Estado permite uma correção dos valores diante das perdas inflacionárias dos últimos anos

A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde e realizada na manhã desta terça-feira (28)

A data ainda não foi definida. Mas a próxima reunião é extraordinária e está agendada para terça-feira (4), às 8 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat

A medida altera a lei nº 10.709/2018, que dispõe sobre os Fundos estaduais para fomento da Saúde Pública a nível estadual