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proposições


PL prevê a alteração de uma legislação que deixará isento de contribuir com a previdência os servidores do Estado que possuam doenças incapacitantes de forma parcial.

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Os policiais foram parabenizados pela população Confresense e reconhecidos recebendo moções e medalhas honoríficas

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As práticas integrativas e complementares em saúde são os tratamentos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde

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Propostas discutidas são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram início nas etapas preparatórias.

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Cerca de cem pessoas participaram de quatro turmas que tiveram aulas entre os meses de junho e julho de 2023

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Dados do Sebrae mostram que no estado há mais de 400 mil empresas ativas.

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O Projeto de Lei 1310/2023, de autoria do Tribunal de Justiça, foi aprovado de forma unânime na Casa de Leis

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Consta na matéria que a Superintendência de Segurança Civil será subordinada à Presidência da ALMT

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