proposições
Piedade poderá se tornar Capital Estadual da Batata Yacon
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputado recebe diploma para terceiro mandato na Alesp
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Entidades são beneficiadas com recursos conquistados por deputado
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Reeleito com 93.397 votos, deputado estadual é diplomado pelo TRE-SP
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Após aprovação da Alesp, governo de SP sanciona lei que organiza o subsistema ferroviário
Entre as medidas, legislação prevê condições de exploração das ferrovias pelo Poder Público e pela Iniciativa Privada; também foi sancionada a criação de cargos para o TJ e declaração de utilidade pública ao Instituto Visão do Bem
Assembleia Legislativa divulga calendários de feriados e pontos facultativos
O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023
Relatório aponta que a Comissão de Infraestrutura Urbana recebeu 85 proposições
Entre as atribuições da comissão está a fiscalização de construção, a manutenção e a conservação das vias públicas e estradas
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo analisou 32 projetos de leis
Entre as propostas analisadas, estão projetos que instituem o Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas e o Selo do Amigo da Melhor Idade
Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação
Comissão de Meio Ambiente apreciou sete matérias que viraram leis em 2022
Outras 49 matérias estão no colegiado com parecer técnico a ser aprovado pelos deputados
