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proposições


Instituída por lei da Assembleia, data comemorativa é uma entre tantas medidas voltadas à população preta e parda

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Foram três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11) para votar os projetos em tramitação na Casa de Leis

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Todas as funcionalidades do portal estão mantidas, mas com identidade visual mais moderna, responsiva e interativa, além de valorização de conteúdos multimídia

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No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e senadores da República, grafada no artigo 53 da Constituição Federal, se estende aos deputados estaduais

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Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados na tarde deste dia 1ª de janeiro de 2023, na sede do Poder Legislativo

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Governador e vice-governador foram empossados hoje em cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo

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Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth fizeram o juramento à Constituição e foram empossados pelo presidente do Legislativo

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