proposições
Deputados da Comissão de Fiscalização derrubam veto parcial do governo
A próxima reunião está marcada o dia 7 de março, às 14 horas
Emenda de Vinicius Camarinha beneficia Lar São Vicente de Paulo em Avaré
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Redução de ICMS para estimular a economia
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário
Assembleia Legislativa debate projeto para conscientização sobre Síndrome de DiGeorge
Embora rara, ‘SDG’ é a segunda causa de anormalidade genética mais frequente no mundo; possibilidade de acometimento cardíaco e do sistema imunológico imprime à anomalia um caráter de maior gravidade
Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15
Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo
Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de óculos
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista
Comissão especial para debater PEC que veda criação de novos parques estaduais aprova relatório favorável ao texto enviado pelo Executivo
Demarcação de novas áreas de conservação ficará condicionada a fatores como regularização de unidades já existentes, prevê a proposta
Emendas parlamentares: 54% do valor total será destinado exclusivamente para a Saúde
Recursos indicados no Orçamento estadual de 2023 vão ampliar atendimento nos hospitais públicos e nas unidades conveniadas ao SUS
