Projeto
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicado…
Ouvidoria da Câmara registra alta de quase 400% nas manifestações em novembro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Dark Kitchens, Orçamento, Plano Diretor, CPIs e Audiências Públicas; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto que susta implementação do Siafic começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 396/2022, que tem o escopo de sustar os efeitos do artigo 18 do Decreto 10.540/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
Marinha do Reino Unido anuncia produção de seu 1º submarino de ponta sem tripulação
O submarino será o maior e mais complexo sem tripulação operado por uma Marinha europeia, afirmou o governo britânico, destacando que sua entrega acontecerá no prazo de dois anos.
Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo
Projeto de lei autoriza gratuidade no transporte – por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível – que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido.
Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
Projeções de receita e de despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bi para investimentos das estatais e R$ 5 tri aos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, o projeto volta à Câmara. Telessaúde precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.
Projeto de conservação de espécies amplia em seis vezes a área de atuação
Território de atuação para a estratégia de conservação passou de 9 milhões para mais 62 milhões de hectares em 2022
Projeto da Unicamp busca aumentar vocabulário de matemática em Libras
Podem se inscrever no projeto, até o próximo dia 25, estudantes do ensino médio surdos que gostem de matemática e sejam fluentes em Libras.
