Projeto
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Acordo pela votação simbólica foi costurado pelo presidente da Câmara. Todos os partidos orientaram pela aprovação, excetoo PL e do Novo, que liberaram a bancada.
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
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MEI 2023: 6 mudanças previstas para os microempreendedores individuais neste ano
Uma das modalidades mais simples para quem quer começar um negócio ou é autônomo e quer se formalizar, o cadastro de microempreendedor individual (MEI) tem atraído cada vez mais pessoas. Em 2022, a categoria de empresa superou a marca de 12 milhões de CNPJs ativos. Os esforços para consolidar e fortalecer esse modelo também não param de …
Projeto que prevê R$ 400 milhões até 2030 em aporte para negócios socioambientais anuncia escolhidos
O Programa Territórios Regenerativos anunciou os primeiros três negócios de impacto socioambiental que receberão recursos. Lançada no fim de 2021, a iniciativa prevê a destinação de R$ 400 milhões até 2030, com R$ 20 milhões distribuídos por cada um dos 20 territórios e ecossistemas do país. Para começar o projeto, os idealizadores Trê Investindo, Fundación …
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser ap…
O que o Brasil tem a ganhar em parceria nuclear com a Argentina avaliada pelo novo governo?
Engenheiro nuclear consultado pela Sputnik Brasil enumera vantagens do possível acordo entre Brasil e Argentina e defende parcerias com “todos os países que dominam a tecnologia do ciclo do combustível nuclear”.
MMA divulga o resultado das instituições selecionadas para o Projeto Salas +Verdes
Iniciativa voltada para a educação ambiental tem o objetivo de desenvolver atividades relacionadas à temática de conservação e sustentabilidade
Banco Mundial e BB criam balcão único para crédito de carbono
Pela primeira vez, as duas instituições financeiras emprestarão recursos vinculados a projetos de sustentabilidade que ajudem o Brasil a atingir as metas climáticas.
Projeto aprovado na Câmara tributa lucros de ‘offshore’
Alíquota de tributação de ganhos em paraísos fiscais pode variar de 7,5% e 27,5%
Operações da Reduc e Polo Gaslub serão abastecidas com água de reúso
De acordo com Petrobras, esses serão os maiores projetos de reúso industrial implantados até o momento no Brasil. Cerca de 28,9 milhões de m³ de água serão reutilizados.
