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Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de
Omissão de raça em internações do SUS cai, mas ainda chega a 23,3%
Informação consta de estudo divulgado pela Fiocruz e é referente ao ano de 2021. Em 2008, percentual era de 35,4%.
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Preço da gasolina fica abaixo dos R$ 5 pela primeira vez no ano
Média nacional do litro do combustível ficou em R$ 4,98 na terceira semana de janeiro, segundo a ANP
Por protagonismo feminino, este fundo de VC vai capacitar fundadoras de startups; inscreva-se
As mulheres são parte marjoritária do empreendedorismo brasileiro. Elas estão à frente quase metade do total de pequenas empresas do país e, em 2021, somaram algo como 10,1 milhões de empreendedoras, segundo o Sebrae. O cenário, porém, não se repete no universo do empreendedorismo tecnológico. No Brasil, as mulheres são fundadoras de apenas 4,7% das …
Inscrições para concurso docente terminam no próximo dia 24
Solicitação é feita na internet pela Supervisão de Concursos
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólido…
Em 2022, CPI dos Animais fez diligências, ouviu organizações e finalizou os trabalhos de investigação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNM e Sebrae abrem edital para Projeto Previdência Sustentável; saiba como participar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriram nesta segunda-feira, 9 de janeiro, edital para que os Municípios possam participar do processo de seleção para as A&c…
