Projeto
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis
Gonçalo reúne vereadores para explicar o projeto de conversão das UBS para ESF
O encontro serviu para discutir as ações táticas que serão desenvolvidas no ano de 2023, em que pese em destaque o projeto de conversão de 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Estratégia Saúde da Família (ESF), seguindo a Política Nacional do Ministério da Saúde, que prevê custeio federal
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GA
Metade das crianças com síndrome do zika não frequenta escola no Rio
Projeto da UFRRJ criou aplicativo com atividades para interação delas com familiares e em sala de aula, além de formação para mais de 1,4 mil profissionais de educação.
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada, diz governador Tarcísio de Freitas.
Projeto de Lei garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total
Womby oferece curso gratuito de social media para mães e mulheres
Tornar mães e mulheres líderes, donas de si, e economicamente independentes. Essa é uma das missões do Womby, um programa realizado pela socialtech B2Mamy e que conta com a parceria do Projeto Aladas e com a contribuição de pessoas físicas e empresas, como a Dell Technologies, para inserir mulheres em situação de vulnerabilidade em profissões …
Projeto que prevê plano de carreira para agentes vistores é aprovado e segue para sanção do prefeito
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a
