Projeto
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto vai promover práticas sustentáveis nas escolas da rede municipal de Várzea Grande
O projeto tem como foco a sensibilização dos alunos e comunidade escolar para as questões socioambientais e para a sustentabilidade de forma lúdica e interativa, estimulando a prática no dia a dia da política dos 5 Rs: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de qualidade
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89.
Subcomissão de Juventude aprova convites para secretarias com políticas para jovens
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto da UFMT na Lagoa do Jacaré apresenta resultados
Ação acontece no sábado (25), às 08h, no Câmpus de Cuiabá
Líder indígena recebe título de Doutor Honoris Causa da Unifesp
Autor de Xapiri e de A queda do céu: palavras de um xamã, junto com o francês Bruce Albert, Davi Kopenawa é agraciado pela atuação na busca por diálogos e descolonização de saberes.
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelec
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por audiência pública da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Distrito de saúde indígena em Roraima tem novo coordenador
Nome do professor e secretário municipal de Saúde de Uiramutã, Zelandes Alberto Patamona, foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, em portaria assinada pela ministra Nísia Trindade.
