Projeto
Projeto proíbe cirurgia de mudança de s3xo em menores de 21 anos
O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulad
Comissão se reúne com entidades visando proteção animal
Objetivo é a criação de normativas para cuidados com animais no Câmpus
Projeto divulga Câmpus da UFMT para todo Araguaia
Ação objetiva ingresso e permanência de estudantes no ensino superior
Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu
Projeto ‘HeForShe’ atua na defesa e proteção à mulher
Conscientizar a comunidade é ação de destaque no projeto
Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
Projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território um do outro, fazer escalas para fins não comerciais e escala em rotas específicas, acordadas entre ambos.
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Texto aprovado determina que os estabelecimentos afixem cartazes com o nome da instituição responsável, telefone e e-mail para contato.
CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
