Projeto
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita
Os grandes vencedores do Festival SESI de Robótica 2023 🏆
Haja coração! A grande final das competições nacionais de robótica chegou ao fim. Vem conhecer as equipes ganhadoras!
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câma
UFMT abre inscrições para curso em Ciência e Tecnologia
Prazo para se inscrever termina no quinta-feira (23)
Prefeito participa de aula inaugural com estudantes do Cursinho Pré-Vestibular Zumbi dos Palmares
Após o período da pandemia do Coronavírus onde o cursinho preparatório pré-vestibular Zumbi dos Palmares praticamente não funcionou, apesar das tentativas de realizá-lo na modalidade ensino a distância (virtual), o prefeito José Carlos do Pátio, participou da aula inauguração da edição 2023 onde ainda entregou certificados a 12 alunos do cursinho que foram aprovados em …
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer pr&ea…
Nepre divulga Projeto de Extensão sobre Feminismos Negros
Curso visa potencializar a existência feminina plural
Após sucesso do ChatGPT, governos querem regular a inteligência artificial. Veja o que está em jogo
Os apelos aos governos para regular a inteligência artificial (IA) são muito anteriores ao lançamento do ChatGPT pela OpenAI no final de 2022. Mas as autoridades não apresentaram uma abordagem para lidar com o potencial da IA para permitir a vigilância em massa, exacerbar desigualdades de longa data ou colocar humanos em perigo físico. Com …
Projeto de Lei quer permitir que surdos possam tirar qualquer categoria de CNH
Atualmente deficientes auditivos só podem ser habilitados nas categorias A e B; proposta prevê inclusão irrestrita de C, D e E
