Projeto
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência fí
UFMT inicia segunda edição do Projeto ‘Frame’
Durante os encontros participantes conhecerão softwares de edição
Projeto de Lei prevê prisão de até oito anos para quem adulterar veículos
Aprovada no Senado, proposta seguirá para a sanção do Presidente e aumenta pena para donos de desmanches
AL aprova Projeto de Lei que institui o Dia do Torcedor Dourado
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), o projeto de Lei nº 546/2021, que estabelece o dia 12 de dezembro como o “Dia do Torcedor Dourado”. O PL é de autoria do Deputado Estadual Wilson Santos (PSD) e segue para sanção do Governador Mauro Mendes (União Brasil). O […]
Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Projeto de lei complementar, divulgado nesta quinta-feira, terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia.
Ford anuncia nova picape elétrica para 2025 produzida em megafábrica nos EUA
Complexo industrial terá investimentos de quase R$ 30 bilhões, será carbono zero e poderá produzir 500 mil unidades por ano
Projeto sobre segurança nas escolas recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Conselhos aprovam relatório da Comissão Mista de Orçamento
Recursos para bolsas e auxílios estão garantidos
Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um celular e de um computador pessoal, por família, a cada três anos.
O texto em análise…
