Projeto
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste.
Revisão do Plano Diretor: Câmara ouve demandas da população da zona norte em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste.
Apresentação de escolas municipais fecha Semana de Leitura 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Real Digital inicia testes que simulam compra e venda de títulos públicos
Fase visa aferir o funcionamento da infraestrutura e privacidade de transações da nova moeda virtual
Manual para participar da edição de 2023 do Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio já está disponível
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto de Lei quer proibir circulação de motos entre os carros nos corredores; entenda
Proposta do deputado Marcos Soares (União) defende que hábito faz motociclistas correrem riscos de acidentes
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública
O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã…