Projeto
Nota ao Senado Federal
Os Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte, além de alterar e […]
Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Moradores do Jardim Pindorama comemoram o anúncio de investimentos para região
O prefeito José Carlos do Pátio juntamente com os secretários municipais ficaram por mais de duas horas reunidos com a comunidade do bairro Jardim Pindorama ouvindo as demandas e propondo melhorias para atender aos moradores. O encontro foi uma Audiência Pública proposta pelo vereador Dr. José Felipe Horta e ocorreu na noite desta terça-feira (18), …
Projeto de Lei propõe comissões de combate à violência contra crianças e adolescentes em escolas municipais
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupa&cc…
Petrobras investe 5,2 bilhões de dólares em exploração de gás
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, apresentou na segunda-feira (17) investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões na implantação
Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024
Segundo a ministra, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.
Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
Sem a aprovação do arcabouço, podem faltar recursos para programas como Minha Casa Minha Vida e Mais Médico e para desenvolvimento da educação básica, disse Simone Tebet.
PLDO prevê que PIB deve crescer 1,5% em 2023
Projeção de matéria legislativa é mais ‘otimista’ que às do mercado financeiro e do Banco Central
