Projeto
Projeto voltado para tributação de fundos exclusivos vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será e…
Projeto propõe reajuste anual na alimentação escolar
O senador Carlos Viana anunciou em pronunciamento na terça-feira (26) a apresentação de projeto sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica (PL 4.522/2023). A proposta tem obj…
Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitaç…
Projeto que prevê sanções em casos de ofensa a pessoas com Transtorno do Espectro Autista avança na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos
Secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, diz que governo pretende monitorar a execução das políticas públicas. Haverá, segundo ela, um observatório de acompanhamento
Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento, diz Lula
Em discurso, Lula destacou que a sociedade voltou a ter papel fundamental nas definições estratégicas do país. “A participação social, que ficou, por anos, abandonada, está de volta”, afirmou.
Atleta juvenil de Rondonópolis sagra-se Campeão em Primavera do Leste e vai ao Nacional
Diversos alunos de Rondonópolis participaram da II Etapa do Campeonato Mato-grossense de Judô da Federação Mato-grossense de Judô (FMTJ), realizado em Primavera do Leste no último final de semana (25 a 27/08), e conseguiram várias medalhas de ouro. O aluno da rede municipal Carlos Eduardo Oliveira de 13 anos de idade, estudante da EMREF – …
Circulação noturna de veículos de passageiros nos calçadões do centro é debatida em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o IPREM
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