Projeto
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de…
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Deputados federais decidiram que povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Projeto de lei vai passar agora pela votação dos
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
Multa por dirigir sem CNH: veja valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Penalidade por dirigir sem o documento inclui multa e até reclusão por seis meses
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
