Projeto
Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.
Segund…
Projeto sobre legalização dos cassinos deve ser analisado pelo Senado ainda em 2023
O universo das apostas online faz enorme sucesso no Brasil…
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ação orienta pais sobre combate à violência digital contra crianças
Segundo pesquisa da CGI.br em parceria com a Unesco, divulgada em maio, 43% das crianças e adolescentes na faixa de 9 a 17 anos não sabem checar se uma informação é falsa.
Prefeito entrega à Câmara as duas últimas minutas que vão compor o projeto do Plano Diretor
O prefeito José Carlos do Pátio entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT) na manhã desta terça-feira (13) na sala de reuniões do Palácio da Cidadania, as duas últimas minutas que compõem a totalidade do Projeto de Lei do Plano Diretor, que vão nortear o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade …
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
