projeto de lei
Câmara aprova troca simbólica da capital de Brasília para Belém durante a COP30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a Conferência das Nações…
Mídia: oposição articula incluir Bolsonaro em anistia via destaque com maioria simples na Câmara
Aliados de Bolsonaro articulam incluir perdão irrestrito no projeto de anistia via destaque em plenário, apesar do relator focar apenas na redução de penas. A estratégia pode viabilizar anistia ampla com maioria simples, enquanto governo…
Paulinho da Força deve ser relator de projeto de anistia por proximidade com o STF, diz mídia
A Câmara aprovou a urgência para um projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O deputado Paulinho da Força deve relatar o texto, que busca transformar a…
Governo sanciona PL da adultização, mas recua sobre regulamentação das big techs
O Palácio do Planalto sancionou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da adultização, também chamado de ‘ECA Digital’.
Tensão entre poderes trava projetos de interesse do governo no Congresso, diz mídia
Projetos de lei, entre eles os que fazem parte de medidas de corte de gastos, têm trâmite paralisado na Câmara e no Senado nos últimos meses.
Câmara aprova urgência de projeto para cortar benefícios a empresas e gerar R$ 20 bi em receitas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o pedido de urgência para a apreciação de um projeto de lei que prevê regras para cortes em descontos e isenções de impostos para empresas.
Após semanas de silêncio, Musk volta a criticar iniciativas de Trump
Elon Musk criticou o projeto de lei de orçamento federal de Trump, aprovado pelo Senado dos EUA, chamando-o de “suicídio político” para os republicanos. A proposta corta gastos sociais, concede isenções fiscais e, segundo cálculos do…
CNH: tudo o que muda com a obrigatoriedade do exame toxicológico
Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e ainda vai à sanção do presidente Lula; entenda as mudanças
Fim da escala 6×1 a FGTS liberado todo mês: conheça projetos no Congresso que impactam o trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:
Usar veículo para abandonar animais poderá fazer você perder CNH
Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato como infração gravíssima com suspensão do direito de dirigir; entenda
