projeto de lei
Fim da escala 6×1 a FGTS liberado todo mês: conheça projetos no Congresso que impactam o trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:
Usar veículo para abandonar animais poderá fazer você perder CNH
Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato como infração gravíssima com suspensão do direito de dirigir; entenda
PL prepara versão da Anistia com foco nos participantes do 8 de janeiro, diz mídia
De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto original conhecido como “PL da Anistia”, previa anistiar irrestritamente qualquer pessoa que desde a data do segundo turno das eleições de 2022, tivesse sido presa pela PF. Mas…
Polícia Federal e PGR são acionadas para investigar deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Declaração aconteceu durante votação do projeto de lei, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
Multas podem ser cobradas de acordo com preço do carro, prevê projeto
PL prevê mudanças com o objetivo de garantir multas “mais justas” para motoristas de diferentes faixas de renda; entenda
Municípios devem aprovar projeto de lei para integrar consórcio de compras públicas
Municípios que tiverem interesse em aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso dependem de autorização legislativa. Para auxiliar nessa demanda, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encaminhou a…
Estado de SP vai isentar carros híbridos de IPVA; elétricos ficam de fora
Medida é válida somente para carros com tecnologia flex ou movidos a etanol que custem até R$ 250 mil; na capital, veículos elétricos ainda têm o benefício
Emendas parlamentares: Senado aprova regras para garantir mais transparência do uso do recurso
Ao todo foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Como ocorreram mudanças na proposta enviada, o texto retorna para votação na Câmara dos Deputados.
É verdade que a CNH terá uma categoria para carros automáticos? Entenda
Projeto de lei para criar nova categoria na CNH existe, mas ainda não está em fase final de aprovação
Projeto de Lei quer liberar FGTS para compra de carro por motorista de app
Se aprovado, condutores poderão utilizar até 60% do saldo em veículos novos ou usados
